Novo Código do Trabalho alarga férias forçadas
Manuel Esteves

O acordo entre o Governo e os parceiros sociais (com excepção da CGTP) prevê que as empresas tenham maior flexibilidade no momento de decidir quando e durante quanto tempo pretendem fechar as portas, impondo assim paragens forçadas aos trabalhadores.
O Governo propôs à Assembleia da República o alargamento do período durante o qual os trabalhadores podem ser forçados a tirarem férias. A proposta de lei que altera o Código do Trabalho permite que as empresas encerrem, total ou parcialmente, para férias dos trabalhadores “sempre que seja compatível com a natureza da actividade”.
Esta possibilidade está actualmente sujeita a várias restrições quanto à duração do período de fecho da empresa ou do estabelecimento e quanto ao período do ano. O artigo 216º do Código do Trabalho determina que a entidade empregadora só pode fechar as portas, por sua livre iniciativa, “até 15 dias consecutivos entre 1 de Maio e 31 de Outubro”. Além desses 15 dias, só se “a natureza da actividade assim o exigir”. (mais…)

Mais um bom artigo de Eugénio Rosa, que alerta para o facto de a GALP ter obtido €1.098 milhões de lucros extraordinários só devido ao “efeito stock” resultante da especulação do petróleo
A empresa GALP tem apresentado escandalosos lucros à custa do cidadão e não como resultado de uma boa gestão. Como as receitas são vergonhosas, é necessário aplicar uma justiça social, a tal taxa Robin dos Bosques.
Embora discordo da sugestão que os recursos obtidos por uma taxa Robin dos Bosques seja aplicada em acções de auxílio aos mais carenciados, porque iria desresponsabilizar o Estado do e de futuros auxílios e depender estes das receitas desta taxa.
Julgamos que os recursos obtidos por esta taxa devem ser investidos na produção de energias alternativas, na investigação energética e no apoio aos transportes públicos.

Ora aqui está uma notícia do Jornal de Notícias, que não se encontra em nenhum lugar afecto ao Partido “Socialista”.
Os dados e relatórios da OCDE apenas são embandeirados quando trazem notícias lindas.

Os salários reais – descontados da inflação – dos cidadãos portugueses caíram 2,6%, em 2006. Foi a maior quebra de remuneração entre os países que pertencem à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), sendo que a média dos vencimentos anuais em Portugal é menos de metade da dos restantes países da OCDE e da Zona Euro.
Em média, em Portugal, o salário médio anual ascendeu a 18.455 dólares (11.616 euros ao câmbio actual), em 2006, ano a que se reportam os dados revelados pela OCDE, citados pela Bloomberg. Este valor compara com a média de 39.743 dólares dos países que integram a organização e dos 38.759 dólares dos países que partilham a moeda única europeia.
Abaixo de Portugal, em termos de vencimento, apenas quatro outros países. A Hungria, a República Checa, a Polónia e a Eslováquia, apresentam salários médios anuais inferiores, sendo que na Eslováquia, em média, a remuneração anual fica-se pelos 8.675 dólares, segundo a OCDE. (mais…)

Até a Intel, a grande parceira da Microsoft, recomenda que não se efectue um upgrade do Windows XP para o Vista.

Não sou eu que digo é Marcelo Rebelo de Sousa quem diz que «o ministro da Agricultura é o maior incompetente do mundo», acrescentando que Jaime Silva encaixa numa figura do «direito que é a nulidade». «Um acto é nulo quando não produz nenhum dos efeitos que devia produzir ou produz outros mas negativos» e conclui que «o ministro da Agricultura desde o início não acertou uma».
Nada que nós já não dissemos.

O PCP apresentou a 28 de Junho na AR uma iniciativa legislativa que visa eliminar os aspectos negativos do Código do Trabalho e reforçar um conjunto significativo de direitos dos trabalhadores. Sublinhando a “importância das grandes acções de massas dos trabalhadores e o seu papel insubstituível na defesa dos seus direitos”, o PCP “reafirma o seu compromisso de combater a todos os níveis os propósitos do Governo PS e das associações patronais no sentido de piorar a legislação de trabalho”.
Consultar Projecto de Lei n.º 547/X - Código do Trabalho

por João Ramos de Almeida

O acordo tripartido de revisão da legislação laboral assinado ontem integrou, à última hora, uma medida que poderá incentivar a não sindicalização dos trabalhadores portugueses. A lei, a ser aprovada pelo Parlamento, explicitará a “possibilidade de adesão individual” às convenções colectivas em vigor por parte de “trabalhadores não sindicalizados”.
Se a alteração legal pode parecer interessante para os trabalhadores considerados individualmente, que escolherão a convenção sectorial que mais lhes convier, a prazo é admissível que reduza o poder negocial dos sindicatos, promova a negociação com sindicatos pouco representativos ou mais disponíveis ao interesse patronal. (mais…)

Como o software livre pode ajudar e está a ajudar os países com menos recursos, sem a necessidade da pompa e circunstância que a Microsoft e Bill Gates tiveram por parte de Sócrates.

Free medical tool tackles disease

A free and simple piece of open source software is helping manage the spread of disease in developing countries.

The Open Medical Record System (OpenMRS) is providing countries, such as South Africa, with an online patient medical record system.
Users do not require any programming knowledge for the tool which helps improve how people are treated.
It could transform the prevention and treatment of diseases such as HIV and Aids, its developers say.
Many projects designed to tackle the disease manage their information with simple spreadsheets, poorly designed databases and sometimes nothing at all. (mais…)

O preço do gás butano para consumo doméstico (GPL) já está mais caro do que a tarifa eléctrica bi-horária da EDP e caminha rapidamente para ultrapassar a tarifa simples. A diferença já ocorre em vários casos de consumo doméstico de electricidade como o PÚBLICO verificou. No caso da tarifa bi-horária, a diferença real pode atingir 12,8 por cento, como se prova pelo caso concreto utilizado.

Garcia Pereira | Semanário | 12/06/2008

O provocatório e mumificado sorriso com que José Sócrates procurou responder à imensa vaia que o foi receber em Viana do Castelo já não foi bastante para disfarçar o (cada vez mais) indisfarçável isolamento e mesmo revolta que o Povo Português lhe está, justamente, a votar.
A arrogância com que, depois da manifestação de mais de 200 mil trabalhadores em Lisboa no passado dia 5 de Junho, afirmou desdenhosamente “não se impressionar” com tamanho protesto combina bem com o “país do faz-de-conta” com que persiste em nos atirar, qual areia, para os olhos de todos nós. (mais…)

O “insuspeito” do bloco central Jürgen Habermas acha que a rejeição do Tratado de Lisboa pelos irlandeses marca um novo capítulo na forma de decidir e que é tempo dos políticos europeus entregarem o fuuro da Europa ao povo

After investing in high-tech stocks and real estate loans for years, legions of speculators have now discovered commodities like oil and gas, wheat and rice. Their billions are pushing prices up to astronomical levels — with serious consequences for ordinary people’s quality of life and the global economy.
Daniel Jaeggi is sitting at a conference table in an office building on Place du Molard in Geneva, only a few steps away from the lake. It is 1:45 p.m. on Friday of last week, and the price of a barrel of the benchmark Brent Crude oil is at $129.50 (€82).
Jaeggi, a 47-year-old Swiss citizen, is a petroleum trader. He and his partner, Marco Dunand, own a company called Mercuria. It is one of the world’s 10 largest trading companies. At its offices in Geneva, approximately 110 employees analyze markets, handle contracts and track tanker routes. Last year Mercuria traded in petroleum products worth a total of almost $30 billion (€19 billion). That included millions of barrels of oil destined for China. (mais…)

Tem-se falado cada vez mais em alienação de património do Estado na Autonomia da Madeira. Já se falou na ANAM, ontem na Cimentos Madeira e hoje as negociatas da Praia Formosa.
Apesar das dificuldades de tesouraria que o Governo Regional está a sentir, não apenas fruto da política seguida nestes 30 anos, mas também da quebra de confiança entre a República e a Autonomia, desejo que tenham juízo e não lapidem o património.

A 53% dos irlandeses rejeitaram o Tratado de Lisboa.
O resultado é expressivo e conclusivo.
Isso pensava qualquer cidadão que acreditava nas instituições democráticas.
É que por aí, nos locais de normal má referência, começaram a chover críticas e desculpas aos resultados de um referendo, que apenas perguntava aos irlandeses a vontade sobre um tratado.
Rapidamente surgem sondagens e estudos a explicar que quando os irlandeses disseram NÃO, na realidade queriam era dizer SIM e eles até estão apaixonados pelo SIM e que são como aquelas moças que o seu não é um siiiim.
Sendo assim o SIM é maioritário e o NÃO está confinado aos suspeitos do costume, com um valor eleitoral residual, como os comunistas, os católicos e outros radicais políticos da Irlanda.
Um novo referendo está à vista. Desta vez será subsidiado por uma dramatização apocalíptica por parte da Comissão Europeia, a tal que “respeita “os resultados democráticos e a vontade popular em qualquer circunstância.
Alto! A Comissão Europeia, Bilderberg e a matilha de governantes que engenharam este assalto à democracia e à soberania dos Estados têm que aceitar o resultado e não interferir na democracia de um Estado.
Li algures que 0,00175% dos europeus ponham em risco o futuro da Europa, mas na realidade quem disse NÃO foram 53% dos europeus chamados a referendar o tratado.

A conta da luz, de Luísa  Bessa | Jornal de Negócios

Quando se olha para a conta da luz há, pelo menos, duas perspectivas diferentes: a do consumidor e a do accionista da EDP, que ainda representa mais de 90% da electricidade consumida em Portugal. O que interessa a um pode não interessar ao outro, a menos que as duas posições se confundam.
Os consumidores que são accionistas da EDP têm uma espécie de cobertura de risco: o que perdem na factura podem ganhar na bolsa e vice versa. Esse foi mesmo um bom argumento para levar o capitalismo popular à EDP.
Descontando a ironia, o exemplo ilustra a diferença de perspectiva na análise de medidas com repercussão no preço da electricidade, como a que o regulador da energia - ERSE - pôs em discussão pública relativa à possibilidade de a EDP repercutir nas tarifas as dívidas incobráveis. (mais…)

Mesmo com a  traição dos governos europeus ao povo que os elegeu, existe sempre alguém que diz NÃO!
Viva a Irlanda! Viva os democratas irlandeses! Viva a Europa!

O jornalista Ricardo Miguel Oliveira, do Diário de Notícias da Madeira, na sua enorme ânsia de vedetismo e com a sua habitual imparcialidade, vomitou injustas críticas ao Sindicato dos Jornalistas e ao seu presidente e colega de jornal.
É mais uma das malfadezas do locutor de centro comercial à classe dos jornalistas, aos camaradas e aos madeirenses.

Reproduzimos a resposta do Sindicato dos Jornalistas da Madeira:

1. O Sindicato dos Jornalistas na Madeira não recebeu, até à data, nenhuma queixa ou pedido de intervenção do jornalista/editor executivo do Diário de Notícias da Madeira que hoje, em artigo de opinião, se refere ao “silêncio” desta estrutura sindical perante denúncias de censura, que frequentemente visam todos os meios de Comunicação Social.
2. Sempre que surjam estas e outras denúncias, seja qual for a sua proveniência, compete, em primeira instância, às direcções dos órgãos de Comunicação Social accionar os mecanismos de salvaguarda dos seus interesses e de protecção da honra e do trabalho dos seus profissionais. Convém ainda sublinhar o papel dos conselhos de redacção nesta matéria.
3. Reafirmando as suas obrigações, o SJ apoia todos os sócios, sem excepção, na denúncia de quaisquer atentados à liberdade de imprensa. Como qualquer outro sócio deste Sindicato, se o editor executivo do DN alguma vez se sentir pressionado, condicionado ou censurado na sua actividade poderá solicitar a intervenção desta Direcção Regional.
4. O que este Sindicato não patrocina são iniciativas que provocam divisão entre jornalistas, quando a actual conjuntura no sector da Comunicação Social aconselha precisamente o contrário.
Funchal, 11 de Junho de 2008
A Direcção Regional da Madeira do Sindicato dos Jornalistas.

Portugal é o país da União Europeia onde o emprego menos depende da presença de empresas estrangeiras. Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), citados por um relatório da fundação europeia Eurofound, só cerca de 12% dos trabalhadores da indústria e dos serviços (excluindo funcionários públicos) estão empregados em companhias estrangeiras.
Entre os 18 países da União Europeia que têm dados disponíveis, só a Itália apresenta níveis semelhantes. Nos restantes países, o emprego gerado por empresas de capital estrangeiro é muito mais significativo. A começar pela Irlanda, onde quase 50% dos trabalhadores estão empregados em companhias estrangeiras. Esta percentagem é de 15% em Espanha, 27% em França e 28% no Reino Unido. No universo da OCDE, apenas a Turquia e os Estados Unidos têm taxas de emprego em companhias estrangeiras inferiores à portuguesa. (mais…)

Entrevista de Miguel Urbano Rodrigues na SIC Notícias, no dia 4 de Junho de 2008

por Raymond Plant
Diário Económico | 11 Junho 2008

O actual tumulto no Partido Socialista francês (PS) prende-se com a questão de poder ou não haver uma forma de socialismo liberal. Ségolène Royal, primeiro-secretário do PS francês, e Bertrand Delanoe, presidente da Câmara de Paris, têm defendido que pode haver uma incorporação de princípios económicos e sociais liberais numa visão socialista da sociedade, enquanto que os seus críticos declaram que isso seria uma medida errónea, uma vez que os valores socialistas são a antítese dos liberais. E em qualquer caso, adiantam, o mundo sofre de uma multiplicidade de crises económicas e financeiras, cujas culpas atribuem ao liberalismo económico, pelo que seria uma péssima altura para pensar em incorporar princípios liberais nas posições socialistas. No entanto, será verdade que os valores liberais e os valores socialistas são mutuamente antitéticos? Na minha opinião, creio que há pelo menos um aspecto em que isso é falso e, na Grã-Bretanha, o New Labour (que está a passar por dificuldades devido ao ressurgimento do Partido Conservador) mostra-nos porquê. Tem sido postulado central do New Labour que os valores do moderno Partido Trabalhista são os mesmos que foram historicamente adoptados, incluindo as liberdades individuais, maiores igualdades sociais, o apoio às comunidades e maior justiça social.  No entanto, tem também sido princípio central do New Labour poder haver ensinamentos a retirar do liberalismo económico, sobretudo no que diz respeito aos pontos de vista liberais sobre a contenção da burocracia, o que poderia melhorar os serviços públicos de que depende a concretização dos valores socialistas. O Labour está ainda empenhado em serviços públicos de alta qualidade, vendo-os como instrumentos para uma maior igualdade social, de maneira a que os pobres tenham acesso a escolas, médicos e hospitais de grande qualidade, e que tais serviços devem ser gratuitos. (mais…)

A semana laboral de 60 a 65 horas de trabalho aprovada pela União Europeia, não será aplicada em Portugal, dizem os “socialistas”. Mas o problema está em deixar passar o mais flagrante retrocesso laboral de mais de 100 anos de luta e sofrimento dos trabalhadores.
Este governo não colocou qualquer reserva ou imposição a esta directiva que é uma fragilização dos direitos laborais, vai abrir caminho ao prolongamento de uma jornada de trabalho até as 12 horas diárias, à desregulamentação do tempo de trabalho e a nova desvalorização salarial com a introdução do conceito de tempo inactivo.
Hoje, não será aplicada em Portugal esta directiva, mas e amanhã?

O preço do milho bateu o recorde nos EUA, atingindo os $6.672.
A este valor “deve-se” ao anúncio do Governo da baixa em 3% das colheitas de 2008 e do aumento da procura para a alimentação e para a energia.
A estes factores devemos acrescentar a forte especulação nos mercados de cereais.
Não é possível deixar os “mercados” fixarem preços, os Estados têm que intervir na regulação dos preços dos bens, nomeadamente os de primeira necessidade.

Como é que podem continuar a insistir em práticas económicas que levam à pobreza os seus cidadãos?
O neo-liberalismo e a terceira-via de Blair não deram resposta à pobreza: aumentaram-na.
Há que mudar de políticas!

Number of children living in poverty rises
Jenny Percival | Guardian | 10.06.2008

The government’s child poverty targets lay in tatters today as new figures showed that 2.9 million children are officially living below the breadline in the UK – up 100,000 since 2005-06.
The statistics, released by the Department for Work and Pensions, push the government even further from its target of halving child poverty by 2010.
It is the second successive year that the government has failed to make progress.
The figures also show that in 2006-07 there were 2.5m pensioners living in poverty, a rise of 300,000. This is the first increase in pensioner poverty since 1998.
The number of children and pensioners in poverty is even higher once housing costs such as rent and mortgages are taken into account. (mais…)

Descobri o site do grupo parlamentar do PS Madeira, que é uma verdadeira pérola de “homenagem” ao verdadeiro líder do PS Madeira, Victor Serrão. Este grande herói tem tantas fotos suas espalhadas pelo site, que mais parece o Jornal da Madeira, com as fotos do outro grande líder.

Na realidade, nada diferencia estes dois partidos políticos.

«Estudos recentes de Bruto da Costa e do Eurostat sobre a pobreza, a protecção social e as desigualdades vieram relembrar os nossos problemas nestas áreas. Não é verdade, porém, que as políticas sociais tenham sido totalmente ineficazes e não tenham reduzido os níveis de pobreza e de desigualdade, nomeadamente durante o longo consulado socialista. De 1995 a 2006, após as transferências sociais, a população portuguesa em risco de pobreza passou de 23 para 18 por cento. Na Europa, tal fenómeno era de 16 por cento, quer em 1999 (UE 15), quer em 2005 (UE 25). Quanto às desigualdades (ratio do rendimento entre os 20 por cento mais ricos e os 20 por cento mais pobres: S80/S20), Portugal passou de 7,4 para 6,8 (1995-2006). Na UE 15, passou-se de 5,1 para 4,7 (UE 25: 4,8). (mais…)

O PCP apresentou na Assembleia da República um Projecto de Resolução que visa responder à escalada dos preços dos combustíveis com a adopção de medidas extraordinárias e urgentes e com a criação de um imposto extraordinário sobre os lucros especulativos decorrentes do efeito de stock do petróleo bruto.

Projecto de Resolução n.º 339/X

Responder à escalada dos preços dos combustíveis com a adopção de medidas extraordinárias e urgentes e a criação de um imposto extraordinário sobre os lucros especulativos decorrentes do efeito de stock do petróleo bruto

(mais…)

Uma nêspera
estava na cama
deitada
muito calada
a ver
o que acontecia

chegou a Velha
e disse
olha uma nêspera
e zás comeu-a

é o que acontece
às nêsperas
que ficam deitadas
caladas
a esperar
o que acontece

Mário Henrique Leiria

Sondagem Expresso/SIC/RR/Eurosondagem

Os acossados “socialistas” liderados por Carlos Trindade, abandonaram a manifestação convocada pela CGTP, por “considerarem” que os manifestantes eram comunistas e que pediam para o governo ir embora.
Esta estratégia delineada no Largo do Rato, insere-se nas mesmas intervenções que o PS tem tomado nos sindicatos. Lembre-se que sindicatos pactuaram com este governo na reforma laboral - foram aqueles ligados à UGT e ao militante que optou por ficar em silêncio durante a reunião da Comissão Política Nacional do PS. Desde esta traição aos trabalhadores, nunca mais ninguém ouviu nada de João Proença ou de Picanço.
Não foi apenas este governo, Sócrates e o PS,  que perderam neste glorioso 5 Junho, mas foram sobretudo os traidores dos trabalhadores.

«Está na hora de esta política se ir embora»